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A grande variedade de rochas ornamentais e de revestimento produzida no
Brasil tem criado algumas dificuldades para a classificação fiscal de materiais
oferecidos nos mercados interno e externo. Estas dificuldades são ainda

agravadas pela inespecificidade dos códigos fiscais apresentados na listagem
da TEC/NESH, inclusive para diferenciação de produtos comerciais,
acarretando problemas em documentos de operações fiscais, minerárias, de
comércio exterior etc.

Por razões técnicas, legais e comerciais, a necessidade de diferenciação das

rochas ornamentais e de revestimento, bem como seus códigos de classificação
fiscal, interessa mais ao Brasil do que aos demais grandes produtores mundiais,
já que o país produz e comercializa a maior variedade de materiais entre todos
esses grandes produtores.Os materiais silicáticos e silicosos, por exemplo,

designados exóticos e superexóticos, já constituem uma marca brasileira no
mercado internacional. Para o Brasil, acredita-se, todas as formas de
simplificação e generalização das bases classificatórias são prejudiciais, pois

conduzem um processo de “comoditização” das rochas ornamentais e de
revestimento.

Interessa ao Brasil, portanto, aprofundar uma discussão relativa às termi-
nologias e metodologias de designação comercial e classificação fiscal das
rochas ornamentais e de revestimento. Essa discussão, seus resultados e
proposições não podem se tornar complexos a ponto de não serem bem

percebidos e recebidos pelo setor produtivo.

É importante destacar que os materiais extraídos em blocos e/ou serrados por

teares ou talha-blocos são denominados como rochas de processamento espe-
cial. Os materiais que têm seus produtos comerciais elaborados por ferramentas
manuais, materiais estes geralmente foliados ou plaquetados/laminados, são

denominados rochas de processamento simples, referindo-se, como exemplos
brasileiros, a pedra São Tomé (quartzito foliado), a pedra Miracema ou Paduana
(gnaisse foliado), a pedra Morisca (arenitos plaqueados), a pedra Cariri

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