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DESIGNAÇÃO COMERCIAL
E CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A designação comercial de uma rocha ornamental e de revestimento tem duas
componentes: a indicação do tipo de rocha e o nome fantasia a ela atribuído (Fig.
1). A indicação tipológica traduz o entendimento ou percepção dos produto-
res/fornecedores sobre a variedade de rocha que se oferece ao mercado
consumidor.
O nome fantasia, originalmente, referia-se ao local de origem e coloração do
material, por exemplo, Vermelho Capão Bonito, Verde Candeias, Cinza Mauá
etc. (Fig. 2).
INDICAÇÃO
NOME TIPO DE TIPO DE
DO TIPO DE FANTASIA ROCHA PRODUTO
ROCHA
CLASSIFICAÇÃO FISCAL
DESIGNAÇÃO COMERCIAL
(CÓDIGO TARIFÁRIO)
Figura 1 - Critérios básicos para a designação comercial e
classificação fiscal das rochas ornamentais e seus
produtos – capítulos 25 e 68 da TEC/NESH.
Fonte: Cid Chiodi Filho, 2019.
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