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Figura 2 - Imagens dos granitos Vermelho Capão Bonito,
Verde Candeias e Cinza Mauá, cuja designação
comercial refere a cor e a procedência do
material. Fotos: ABIROCHAS, 2001.

Atualmente, a designação comercial procura não informar a procedência do
material, como forma de resguardar sua exclusividade para o produtor, nem

necessariamente faz referência à sua cor. Ainda como estratégia de mercado
dos fornecedores, o mesmo material pode receber diferentes designações
comerciais e materiais distintos a mesma designação, o que causa dificuldades
para o consumidor.

Quanto à classificação fiscal dos produtos comerciais de materiais rochosos
naturais, empregados para ornamentação e revestimento, são utilizados códi-

gos numéricos de oito algarismos compatibilizados a um sistema harmonizado
internacional. Os códigos fiscais desses materiais rochosos e seus produtos são
abrangidos nos capítulos 25 e 68 desse sistema harmonizado, constando da
listagem da TEC/NESH¹ e suas notas explicativas, que têm como base a

Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

¹ TEC/NESH – Tarifa Externa Comum / Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.

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